Comissão de Segurança Pública discute aprimoramento da legislação sobre poluição sonora.
- Jornal Estancia de Atibaia
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JORNAL ESTÂNCIA de ATIBAIA
Evento ocorreu nesta última quinta-feira (12)
A Comissão de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Atibaia, composta pelos vereadores Coronel Ikeda (presidente), Paulo Alvim – Pi do Judô (relator) e Carlinhos do Portão (membro), realizou mais uma reunião ordinária conforme o cronograma estabelecido para toda segunda quinta-feira do mês.
Na ocasião, os parlamentares receberam o Sr. Fernando Arends, Chefe de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), que apresentou um panorama das ações de fiscalização realizadas ao longo deste ano. Em especial, foram destacados os atendimentos a demandas encaminhadas pelos vereadores, referentes a infrações à Lei Complementar nº 808/2019, que trata da proteção contra a poluição sonora no município.
Durante a reunião, o representante da SEDEC também compartilhou sugestões para o aprimoramento da legislação vigente, com o objetivo de torná-la mais eficiente e alinhada às necessidades enfrentadas pelos órgãos de fiscalização no dia a dia. As propostas serão analisadas pela Comissão, que poderá propor alterações legislativas para fortalecer os mecanismos de combate à poluição sonora em Atibaia.
